Termos de Uso

Termos de Uso

Última atualização: 31 de outubro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site DuarteWPDev. Ao navegar pelo site, enviar uma mensagem ou solicitar um orçamento, você declara que leu estes Termos e concorda em utilizá-lo de forma legal, responsável e compatível com a finalidade oferecida.

1. Sobre o site

A DuarteWPDev oferece serviços de desenvolvimento web para empresas, pequenos negócios, profissionais autônomos, empreendedores e marcas. Entre as soluções oferecidas estão sites institucionais, landing pages, lojas virtuais, desenvolvimento WordPress e Elementor, front-end e back-end, bancos de dados, APIs, integrações, automações, sistemas personalizados, manutenção e otimização.

2. Orçamentos e contratação

As informações, portfólios e descrições disponíveis no site têm finalidade informativa e não constituem, por si só, uma proposta irrevogável ou garantia de contratação. Cada projeto poderá depender de escopo, prazo, requisitos técnicos, conteúdo fornecido pelo cliente, aprovações e condições comerciais específicas.

Uma contratação somente será considerada formalizada após a aprovação expressa da proposta ou contrato aplicável, com definição de escopo, valores, prazos, responsabilidades, forma de pagamento, entregas, revisões, suporte e demais condições.

3. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e suficientes para o atendimento solicitado e a não utilizar o site para finalidade ilícita, fraudulenta, abusiva ou que viole direitos de terceiros.

É proibido tentar obter acesso não autorizado, explorar vulnerabilidades, introduzir código malicioso, interferir no funcionamento do site, realizar envio automatizado abusivo, praticar engenharia social, violar direitos autorais ou enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que contenha dados de terceiros sem base adequada.

4. Conteúdo enviado pelo usuário

Ao enviar textos, imagens, marcas, arquivos, códigos ou outras informações para análise ou execução de um projeto, você declara possuir os direitos necessários ou autorização para seu uso. Você continua responsável pela legalidade, exatidão e origem do material enviado.

Você autoriza a DuarteWPDev a utilizar esse material somente na medida necessária para analisar, desenvolver, configurar, publicar ou prestar o serviço solicitado, conforme o escopo contratado e as instruções legítimas recebidas.

5. Propriedade intelectual

Salvo acordo escrito em sentido diferente, o conteúdo institucional, textos, identidade visual, marcas, layouts, código, componentes, metodologias, materiais de portfólio e demais elementos próprios da DuarteWPDev permanecem protegidos pela legislação aplicável.

O uso, cópia, reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa ou exploração comercial de elementos do site sem autorização é proibido. Os direitos relativos a materiais de terceiros, bibliotecas, temas, plugins, fontes, imagens e serviços externos seguem as respectivas licenças.

Em projetos contratados, a titularidade ou licença de uso dos entregáveis será definida na proposta ou contrato. O pagamento não transfere automaticamente direitos sobre ferramentas, componentes reutilizáveis, bibliotecas, métodos ou recursos de terceiros, salvo previsão expressa.

6. Disponibilidade e alterações

Podemos alterar, atualizar, suspender ou retirar partes do site, bem como corrigir erros e modificar informações, sem que isso represente garantia de disponibilidade contínua. Não garantimos que o site ficará livre de interrupções, falhas técnicas ou incompatibilidades em todos os dispositivos e navegadores.

7. Links e serviços de terceiros

O site pode apresentar links, ferramentas ou integrações de terceiros. Esses serviços possuem regras, disponibilidade e políticas próprias. A DuarteWPDev não controla conteúdos externos e não se responsabiliza por alterações, indisponibilidade ou práticas de terceiros, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

8. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, a DuarteWPDev não será responsável por prejuízos decorrentes de uso inadequado do site, informações incorretas fornecidas pelo usuário, indisponibilidade de serviços de terceiros, falhas de conexão, eventos fora de controle razoável ou conteúdo enviado por usuários.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei, incluindo direitos básicos do consumidor, responsabilidade por dolo ou outras hipóteses legalmente protegidas.

9. Suspensão de acesso

Podemos restringir ou suspender o acesso quando houver indícios de fraude, abuso, violação destes Termos, risco de segurança ou exigência legal. Sempre que razoável e permitido, serão consideradas as circunstâncias do caso e as medidas necessárias para interromper a conduta irregular.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos para fins informativos. Leia também os avisos de cookies quando apresentados.

11. Lei aplicável e solução de conflitos

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, sem prejuízo de direitos obrigatórios conferidos ao usuário pela legislação do país onde reside, quando aplicável. Antes de qualquer medida judicial, as partes poderão buscar uma solução amigável por meio do formulário de contato.

12. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir alterações no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página com a data da última atualização. O uso continuado do site após a publicação de alterações poderá representar aceitação da nova versão, na medida permitida pela lei.

13. Contato e revisão jurídica

Para dúvidas sobre estes Termos, utilize o formulário de contato do site. Este documento é um modelo informativo e não substitui a análise de um advogado. Antes de oferecer contratos, pagamentos, assinaturas, garantias, reembolsos ou serviços para públicos específicos, faça uma revisão jurídica e ajuste os Termos ao modelo comercial efetivamente utilizado.